Portarias de ICP
Ano 2012
| Número/Assunto | Arquivo |
|---|---|
| Portaria retificadora 01 - Retifica a Portaria 038, de 15 de julho de 2011 | Portaria Retificadora 001-2012.pdf |
| Portaria 047 - Acompanha implantação de saneamento básico em municípios da Bacia do Rio Doce | Portaria 047-2012.pdf |
| Portaria 045 - Apura dano ambiental decorrente da extração de ardósia em Papagaios/MG | Portaria 045-2012.pdf |
| Portaria 044 - Apura irregularidades encontradas pelo Corpo de Bombeiros na agência da CEF em Sete Lagoas/MG | Portaria 044-2012.pdf |
| Portaria 043 - Apura o transporte de carga com excesso de peso pela AVG Siderurgia Ltda | Portaria 043-2012.pdf |
| Portaria 042 - Acompanha o ressarcimento ao erário pela reprovação das contas do convênio 60462/09 firmado entre o Município de Morada Nova de Minas e o FNDE | Portaria 042-2012.pdf |
| Portaria 041 - Apura possíveis atos de improbidade cometidos por servidores da UFVJM | Portaria 041-2012.pdf |
| Portaria 040 - Apura irregularidades na execução do Convênio 600009 firmado entre o Município de Gouveia e o Ministério das Cidades | Portaria 040-2012.pdf |
| Portaria 039 - Apura a prática irregular de atividades minerárias no território da Comunidade Quilombola Mata dos Crioulos | Portaria 039-2012.pdf |
| Portaria 038 - Apura inércia do Incra diante da contaminação da água destinada ao consumo humano no PA João Pinheiro, em Funilândia | Portaria 038-2012.pdf |
| Portaria 037 - Apura possíveis problemas relacionados à qualidade da água fornecida pelo SAAE de Sete Lagoas/MG | Portaria 037-2012.pdf |
| Portaria 036 - Apura irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB pelo Município de Sete Lagoas/MG | Portaria 036-2012.pdf |
| Portaria 035 - Apura irregularidades cometidas contra a Comunidade Quilombola da Vargem do Inhaí | Portaria 035-2012.pdf |
| Portaria 033 - Apura irregularidades no transporte de carga com excesso de peso pela Plantar Siderúrgica S/A | Portaria 033-2012.pdf |
| Portaria 032 - Apura atividade minerária irregular na Fazenda Dom Bosco, em Diamantina/MG | Portaria 032-2012.pdf |
| Portaria 031 - Apura irregularidades no transporte de carga com excesso de peso pela empresa Gilberto Vaz de M. A. & Cia Ltda | Portaria 031-2012.pdf |
| Portaria 030 - Apura irregularidades cometidas por beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida | Portaria 030-2012.pdf |
| Portaria 029 - Apura irregularidades no transporte de carga com excesso de peso pela SG Soluções Alternativas Ltda | Portaria 029-2012.pdf |
| Portaria 028 - Apura irregularidades no transporte de carga com excesso de peso pela Siderúrgica Bandeirantes Ltda | Portaria 028-2012.pdf |
| Portaria 027 - Apura irregularidades na prestação de contas do Convênio 667/1997 firmado entre a Funasa e o Município de Cordisburgo/MG | Portaria 027-2012.pdf |