MPF denuncia presidente e ex-presidente do Tupynambás

Eles são acusados do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias

MPF denuncia crime de tortura praticado contra militar

Comandante teria submetido vítima a uma pena de 30 dias de prisão em cela insalubre, com forte cheiro de urina e esgoto

MPF quer acessibilidade da sede do Dnit em Juiz de Fora/MG

Irregularidades no imóvel impedem o pleno acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços prestados pelo órgão

MPF denuncia quadrilha que fraudou licitações em diversos órgãos públicos federais

Acusados criaram mais de 30 empresas controladas e falsificaram documentos para ludibriar a Administração Pública

MPF ajuíza ação contra exigência de idade mínima no ensino fundamental

Exigência decorre de resoluções do Conselho Nacional de Educação, que só permitem matrícula a crianças que completam seis anos até o dia 31 de março de cada ano

MPF recomenda que Aneel não autorize Usina de Cabuí sem licenciamento federal

Hidrelétrica terá efeitos sobre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas um dos empreendedores só requereu licença ao órgão ambiental mineiro

MPF ajuíza ação para garantir manutenção parcial das aulas e serviços essenciais na UFJF

Entre os objetivos, estão o de garantir direitos de alunos que se encontram em períodos avançados e a não-interrupção do Hospital Universitário

MPF recomenda que instituições de ensino superior deixem de cobrar taxas para expedição de diplomas

Recomendação foi dirigida a 39 faculdades e universidades de municípios da Zona da Mata

MPF recomenda a hospitais o fornecimento regular de medicamentos contra o câncer

Os medicamentos devem ser fornecidos gratuitamente a usuários do SUS

Corregedoria do MPF realiza correição em Minas Gerais

Comissão fará atendimento ao público para receber eventuais reclamações sobre a atuação de procuradores da República

MPF e Conselho Regional de Educação Física fiscalizam academias em Juiz de Fora

Objetivo é verificar a regularidade na documentação dos estabelecimentos e formação adequada dos profissionais

Operadoras têm de realizar exames solicitados por médicos particulares

MPF quer impedir ruína do casarão da Fazenda Ribeirão das Rosas, em Juiz de Fora

Justiça obriga Dnit a iniciar, em 10 dias, obras emergenciais na BR-393

MPF recomenda que professores da UFJF evitem irregularidades no exercício da profissão

Operação Corvina: Justiça recebe denúncias contra quadrilha que explorava caça-níqueis e vídeo-bingos

MPF quer suspender nomeação de candidatos aprovados em concurso da UFJF

Operação Corvina desarticula quadrilha que explorava videobingo e caça-níqueis

MPF pede restrição de tráfego e obras emergenciais em trecho da BR-393

Mineradora compromete-se a reparar danos ambientais causados por rompimento de barragens