Índios e Comunidades Tradicionais

• 29/11/2012 - Alterado local da audiência pública sobre o atendimento prestado pela Funai

• 19/11/2012 - Justiça dá prazo para Funai demarcar terras indígenas em Minas Gerais

• 16/11/2012 - MPF irá realizar audiência pública sobre atendimento prestado pela Funai

• 08/05/2012 - Ligações clandestinas de energia elétrica colocam em risco residências e índios Maxacali

• 26/10/2011 - MPF quer impedir votação da Licença de Operação de projeto minerário em Paracatu/MG

• 03/08/2011 - Justiça obriga Incra a contratar antropólogos para identificar comunidades quilombolas

• 30/06/2011 - MPF pede demarcação urgente de terras para as etnias Aranã, Mucuriñ e Pataxó Hã Hã Hãe

• 07/04/2011 - MPF denuncia comerciante que vendeu bebida alcóolica para índios

• 22/11/2010 - MPF quer indenização de R$ 4,5 milhões para quilombolas

• 10/05/2010 - Justiça impede mineradora de construir estrada em terras de comunidade quilombola

• 19/04/2010 - Campanha vai combater o fornecimento de bebida alcoólica a índios

• 17/03/2010 - MPF pede demarcação de terras da comunidade quilombola Mato do Tição

• 10/03/2010 - MPF expede recomendações à Funai, Funasa e Polícias Civil e Militar para ajuda imediata a índios maxacali

• 25/02/2010 - MPF mapeia principais problemas vividos pelos índios maxacalis

• 18/02/2010 - MPF investiga falta de identificação civil de índios residentes em Belo Horizonte

• 16/02/2009 - MPF pede que a União repare estrada de acesso a comunidades indígenas

• 23/12/2008 - MPF ajuíza duas ações contra a FUNASA para garantir atendimento a comunidades indígenas

• 15/10/2008 - MPF recomenda que polícias reprimam com maior eficácia venda ilegal de bebida alcóolica a índios

• 29/07/2008 - MPF e Funai celebram acordo e garantem indenização de R$ 11 milhões aos índios Krenak

• 16/07/2008 - MPF e Funai pedem que a Justiça obrigue operadora a instalar telefone público em terra indígena

• 30/05/2008 - MPF recomenda que Telemar instale teIefone público em aldeia Krenak

• 05/03/2008 - MPF recomenda que Funasa preste assistência a índios desaldeados

• 05/12/2007 - MPF promove entendimento entre Funasa e índios em Governador Valadares

• 19/03/2007 - MPF firma acordo para encerrar conflito com índios no Vale do Rio Doce

• 07/04/2006 - Justiça concede liminar para implementação de projetos de auto-sustentação de povo indígena

• 12/02/2006 - Justiça concede salário-maternidade a índias Maxacalis maiores de 14 anos

• 25/08/2005 - MPF requisita informações à Funai sobre terras dos índios Maxakalis

• 05/04/2005 - Juiz obriga Funasa a construir posto médico em aldeia maxacali

• 02/03/2005 - MPF denuncia Estado Brasileiro à OEA por violação aos direitos humanos

• 27/07/2004 - Tribunal mantém decisão que obriga instalação de telefones públicos em aldeias indígenas