19/06/2013

MPF terá horário especial em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

Expediente interno e externo será de 8 da manhã às 3 da tarde, com exceção do dia 26/06, quando será encerrado ao meio-dia

17/06/2013

Expediente na PR/MG nos dias 17 e 26/06/2013

Procuradoria funcionará das oito da manhã ao meio-dia. Servidores compensarão posteriormente as horas restantes.

14/06/2013

Especial PEC 37: esclarecimentos sobre emenda que restringe combate à criminalidade no país

No site, é possível entender o que é a PEC 37, quem é contra, além das notas técnicas elaboradas por diversos órgãos contrários à proposta

14/06/2013

Para MPF, universidade não pode exigir títulos de Doutor e Mestre em concurso para professor

Lei federal editada no ano passado excluiu tal exigência para ingresso na carreira do magistério superior, bastando o diploma de curso superior

07/06/2013

Procuradores da República alertam para riscos na aprovação da PEC 37

Reunidos em Belo Horizonte/MG, 63 membros do MPF de 13 estados brasileiros questionam se o Brasil quer igualar-se a Uganda, Indonésia e Quênia, únicos países no mundo que proíbem o Ministério Público de investigar.

06/06/2013

Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI

Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública

05/06/2013

MPF pede o tombamento da antiga sede do DOPS em Belo Horizonte

Pedido foi subscrito também por parlamentares, OAB e movimentos sociais

04/06/2013

Concessionária vai retirar 357 invasores do entorno de reservatório de usina hidrelétrica

Áreas invadidas foram desapropriadas para a construção do empreendimento; pertencem, portanto, ao patrimônio da União.

31/05/2013

MPF denuncia policial militar que impediu operação da Receita Federal

Ele foi acusado dos crimes de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, cárcere privado e prevaricação

29/05/2013

Denunciado auditor da Receita Federal que teria cobrado propina para liberar carga

Ele foi preso em flagrante após receber cinco mil reais, no aeroporto de Confins/MG

29/05/2013

Doleiro do mensalão é denunciado pelo MPF em Belo Horizonte/MG

Jader Kalid Antonio foi acusado do crime de evasão de divisas

24/05/2013

MPF quer a instalação urgente de sistema de precisão em aeroporto de Uberlândia/MG

Pousos e decolagens não funcionam por instrumento em situação de baixa visibilidade, o que ocasiona frequentes atrasos e cancelamentos de voos

23/05/2013

Dnit é condenado a pagar indenização de R$ 150 mil por danos ambientais

Obras de duplicação da BR-050, no Triângulo Mineiro, causaram erosão e assoreamento de ribeirão afluente do rio Grande

21/05/2013

MPF denuncia administradores de frigorífico por sonegação milionária

Eles teriam deixado de recolher tributos sobre todas as receitas obtidas entre os anos de 2007 e 2009

20/05/2013

Audiência Pública discutiu contratação da EBSERH pelo HC/UFMG

Adesão aos serviços da empresa foi questionada por autoridades, comunidade acadêmica e funcionários do hospital

20/05/2013

Copa 2014: MPF questiona remoção forçada de moradores da Rua Lótus, em Belo Horizonte/MG

Há casos de famílias sendo despejadas sem prévia intimação, sem prazo razoável para deixar o imóvel e até sem o pagamento de indenização

20/05/2013

MPF quer equipamento seguro para acesso a aviões das pessoas com deficiência

Meios utilizados atualmente expõem essas pessoas a riscos e constrangimentos

17/05/2013

MPF denuncia assaltante de agência dos Correios em São José da Varginha/MG

Ele já havia roubado outras três agências e foi preso no aeroporto de Confins/MG quando tentava embarcar com documento falso

17/05/2013

Audiência pública irá debater se o SUS em MG está pronto para cumprir Lei 12.732

Lei, que entra em vigor no dia 22/05, garante tratamento gratuito e rápido a todas as pessoas carentes com diagnóstico de neoplasia maligna

16/05/2013

MPF recomenda sinalização náutica do reservatório da Usina de Água Vermelha

Medida é obrigatória e serve para orientar a navegação na hidrovia